Novo cálculo do INSS: confira os valores e mudanças para 2020

O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes. A principal mudança está nas novas faixas salariais e alíquotas, que passarão a ser cobradas de forma progressiva a partir de março de 2020. As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019. Neste artigo que buscamos no Blog da Conta Azul, a Analista de Produto Carolina de Grasia explica o que você precisa saber sobre o novo cálculo do INSS para cuidar da folha de pagamento de empresas e das contribuições de trabalhadores autônomos. Como funciona o novo cálculo do INSS? O novo cálculo do INSS foi anunciado pelo governo no dia 14 de janeiro de 2020, por meio da Portaria nº 914, publicada no Diário Oficial da União. A tabela foi atualizada com as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição, seguindo o reajuste no salário mínimo (de R$ 1.039,00 para R$ 1.045,00) e as mudanças da Reforma da Previdência. Com a correção, a contribuição paga mensalmente por cada trabalhador seguirá as seguintes alíquotas e faixas de valores:

• 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045)
• 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60
• 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40
• 14% para quem ganha entre R$ 3.134,41 e R$ 6.101,06.

Antes do reajuste, o teto da primeira faixa era de R$ 1.039,00 e o piso da segunda de R$ 1039,01 — as demais faixas continuam iguais. Já no setor público, a alíquota pode chegar a 22%. As mudanças começaram a vigorar a partir de março de 2020 para empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. Até 29 de fevereiro, ainda valiam as alíquotas anteriores:

• 8% para quem ganha até até R$ 1.830,29
• 9% para quem ganha entre R$ 1.830,30 e R$ 3.050,52
• 11% para quem ganha entre R$ 3.050,53 e R$ 6.101,06.

O que muda com o novo cálculo do INSS? A principal mudança do novo cálculo do INSS, além do reajuste de acordo com o salário mínimo, é a implementação das alíquotas progressivas previstas na Reforma da Previdência. Isso significa que as taxas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, fazendo com que o percentual descontado do total dos ganhos seja diferente. Ou seja: a alíquota efetiva aplicada ao salário de cada trabalhador para a aposentadoria vai mudar. O objetivo é tornar a arrecadação mais justa: quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais. Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.700,00 pagará 7,5% sobre R$ 1.045,00 (R$ 78,38), mais 9% sobre os R$ 655 que excedem esse valor (R$ 58,95). No total, ele contribui com R$ 137,33, o que corresponde a 8,07% de seu salário — uma alíquota mais justa do que se fossem cobrados os 9% sobre o total. Veja mais alguns exemplos já com a alíquota efetiva para entender a aplicação do novo cálculo do INSS:

Salário	Nova alíquota efetiva	Contribuição ao INSS
R$ 1.045,00	7,5%	R$ 78,38
R$ 1.500,00	7,96%	R$ 119,33
R$ 2.000,00	8,22%	R$ 164,33
R$ 3.500,00	9,97%	R$ 348,95
R$ 5.000,00	11,18%	R$ 558,95
R$ 8.000,00	11,69%	R$ 713,10
R$ 10.000,00	11,69%	R$ 713,10

  Como o novo cálculo do INSS afeta os autônomos? No caso dos autônomos, o novo cálculo do INSS foi atualizado somente com base no reajuste de 4,48% sobre a aposentadoria. Estes são os valores da tabela para 2020: Salário de contribuição a partir de março de 2020

R$ 1.045,00	5%	R$ 52,25
R$ 1.045,00	11%	R$ 114,95
R$ 1.045,00 até R$ 6.101,06	20%	Entre R$ 209,00 e R$ 1.220,21

  Assim, o trabalhador autônomo que se inscreve na Previdência Social como “contribuinte individual” continua fazendo suas contribuições normalmente, com base nesses novos valores. Porém, essa classe precisa estar atenta a uma mudança importante da Reforma da Previdência: a alteração no cálculo da média salarial. Antes, o trabalhador podia descartar as 20% menores contribuições feitas ao INSS. Agora, todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994 entram no cálculo, e não é mais possível descartar os valores inferiores que puxam a aposentadoria para baixo. Logo, para não perder renda na hora de se aposentar, o autônomo deve contribuir com o mesmo valor ou acima do que pagava quando empregado. Ou seja: se a remuneração do mês for inferior ao salário mínimo, é preciso completar a contribuição até atingir a alíquota referente ao piso. Atualmente, os autônomos podem contribuir de três formas diferentes:

• Contribuinte Individual Plano Normal: para quem quer contribuir com 20% do rendimento mensal, com valor máximo de R$ 1.220,21 (20% do teto da previdência em 2020, de R$ 6.101,06), e receber aposentadoria com valor maior que o salário mínimo
• Contribuinte Individual Plano Simplificado: para quem quer recolher com 11% do salário mínimo (R$ 114,95 em 2020) e receber aposentadoria no valor do salário mínimo
• Contribuinte sobre 5%: para membros da família de baixa renda que não exercem atividade remunerada e contribuem com 5% do salário mínimo (R$ 52,25 em 2020).

Para os autônomos que prestam serviços para pessoas jurídicas, a tabela não mudou. O percentual de retenção da contribuição continua o mesmo, 11%. Entretanto, o teto salarial é de R$ 6.101,06, vigente a partir de 2020. E aí, entendeu como funciona o novo cálculo do INSS? Se ainda tiver dúvidas, deixe seu comentário ou entre em contato com a nossa equipe. Para fazer isso, basta clicar aqui!